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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Minutos anteriores à jornada. Uniformização e armamento.
Procedimentos inerentes à função desempenhada.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:02
Rol de procedimentos da ANS: exemplificativo ou taxativo
Por Ana Paula de Carvalho.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:15
Conheça os procedimentos legais da ?barriga de aluguel?
Uma restrição feita à ?barriga de aluguel? é que o procedimento não pode envolver qualquer lucro nem fazer parte de um acordo comercial
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:20
Duas decisões do CNJ confirmam regularidade de procedimentos do Tribunal
Nos pedidos de providências, ajuizados pelo Sunjusc, era questionada a participação do sindicato na proposta orçamentária de 2013 e a apuração de irregularidades no Arquivo Central
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:21
Tributário. Importação. Não observância dos procedimentos de importação.
Inexistência de guia de importação tempestiva. Ausência de comprovação de prorrogação.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:59
Planos de saúde passarão a cobrir mais 70 procedimentos básicos
Entram em vigor hoje (7) as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Exames médicos exigidos devem ser feitos pelo SUS
direitos e ninguém pode ser tolhido de pleitear cargo público apenas porque é hipossuficiente e não tem como pagar pelos procedimentos requeridos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:38
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais
Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 17:00
Receita publica procedimentos para adesão à reabertura do Refis
Parcelamento da dívida poderá ser pago em até 180 prestações
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
Aos inimigos, a "lei" - "arapucas" ou "procedimentos" administrativos?
Jaques Bushatsky, cidadão, sócio fundador da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:57
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos
Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:53
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 16:28
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado
Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e Administrativos e ex-encarregado do então Serviço de Coordenação e Assessoramento de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos - SECOA, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:38
Entidade médica quer lei que regulamente procedimentos estéticos
Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:18
Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos
Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.